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A ABASP sempre esteve firme por você!

É hora de retomar esse caminho juntos.

A ABASP inicia uma nova etapa, marcada pelo retorno de boas oportunidades jurídicas para aposentados e pensionistas do serviço público federal. Após um período de poucas decisões favoráveis, várias teses previdenciárias voltaram a abrir caminhos reais para conquistar direitos, e assim a possibilidade de fazer novas revisões em seus benefícios com o recebimento de atrasados que poderá ajudar a sua vida financeira nesse momento. É o momento certo para VOCÊ se reaproximar da ABASP, regularizar seu vínculo – sem cobrança de mensalidades anteriores – e aproveitar benefícios concretos. 

Queremos pensar novamente com você no presente e também para o futuro.

Regularize o seu vínculo com a ABASP - 100% ONLINE Receba o que é seu por direito!
Não deixe essa possibilidade novamente passar.

Os nossos associados com situação regular na ABASP, tem conseguido, através das ações judiciais abaixo listadas, vitórias com a correção do benefício e o recebimento dos valores atrasados dos últimos 5 anos.

Saldo dos Atrasados dos 28,86%

Uma das ações mais conhecidas dos aposentados e pensionistas do serviço público federal, os 28,86%, ainda tem possibilidade de ser recebida por você. Em uma ação coletiva movida pelo Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, que obteve decisão favorável, em tempo recente, foi reconhecido o direito dos servidores públicos federais civis, em atividade, aposentados e pensionistas, de receberem o reajuste de 28,86%. Frisamos que o prazo está apertado, ou seja, menos de 15 meses para que você possa requerer o seu direito. Os atrasados podem chegar em média entre R$ 50.000 a R$ 300.000.

Saldo dos Atrasados 3,17%

A diferença de 3,17% representa um resíduo da inflação verificada entre julho de 1994 e janeiro de 1995. A ação judicial na época buscou garantir a devolução da diferença salarial de 3,17% aos servidores públicos federais, que não foi totalmente aplicada durante a implementação da Lei 8.880/94. Se você ainda não recebeu esse resíduo, será possível fazê-lo pela ABASP. Os atrasados podem chegar em média entre R$ 20.000 a R$ 150.000.

Gratificação de Desempenho da Aposentadoria concedida de forma proporcional

Aposentados de forma proporcional e seus pensionistas são lesados pelo Governo Federal que ignora a Lei e reduz o valor das Gratificações de Desempenho! O próprio Governo ao regulamentar as gratificações de desempenho estabeleceu que elas devem ser pagar a base de 50 pontos. Na Lei não há distinção para modalidade de aposentadoria. Você pode estar recebendo a sua gratificação de desempenho, com valor menor do que o previsto pela tabela remuneratória do serviço público federal. Os atrasados podem chegar em média entre R$ 15.000 a R$ 100.000.

Revisão de Pensões Concedidas de 2004 por diante

Diversos pensionistas que tiveram o seu benefício concedido após janeiro de 2004, a depender da situação funcional do instituidor da sua pensão, poderão entrar com uma ação revisional de benefício, o que poderá garantir um excelente reajuste mensal, além dos atrasados dos últimos cinco anos, decorrentes das defasagens em sua pensão.

Índices do RGPS

Por ocasião da edição da Lei nº 10.887 de 2004, que regulamentou o artigo 40 da Constituição Federal, não foi especificado qual índice iria ser utilizado nos reajustes de benefício dos aposentados e pensionistas que tiveram a sua aposentadoria ou pensão concedida a partir de janeiro de 2004 à dezembro de 2008. Assim sendo a União Federal passou a reajustar os benefícios dos aposentados e pensionista com o índice de menor valor. Conte com a ABASP para fazer essa correção!

PSS Indevido em Processos Judiciais

Você pode ter direito à devolução de valores! Se, ao receber uma ação judicial, houve desconto de contribuição previdenciária (PSS), saiba que em muitos casos esse desconto é indevido, especialmente sobre juros e verbas de natureza indenizatória. A ABASP pode analisar a sua situação. Havendo direito, nossa equipe cuidará de tudo para que você recupere o que é seu por direito.

BEPATA Integral: Direito de Auditores e Analistas da Receita Federal Aposentados ou Pensionistas com Paridade

Direito dos Aposentados e Pensionistas Decisão da Turma Nacional de Uniformização garante a aposentados e pensionistas com paridade da Receita Federal e do Ministério do Trabalho (Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários) o recebimento integral da BEPATA até março/2024. Diferenças podem chegar a R$ 90 mil. A ABASP prepara ações para assegurar esse direito.

Servidores Civis dos Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica – Atrasados de Gratificações

Servidores civis dos Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica com paridade ainda podem requerer através da justiça o direito a receber os atrasados das gratificações GDATA, GDPGTAS, GDPGPE, GDATEM, entre outras. A ABASP atua para garantir esses valores aos seus associados. Mas você tem que agir logo entrando em contato com a ABASP pois o prazo está chegando ao fim.

Cargos de Endemias da FUNASA – Justiça Garante GACEN Integral

A Justiça já decidiu: funcionários da FUNASA em cargos de combate a endemias têm direito a receber a gratificação GACEN no percentual de 100%, e o governo não pode mais recorrer. A ABASP está pronta para garantir que esse direito seja cumprido.

Retorne à ABASP com segurança e sem dívidas pendentes

Tudo foi pensado para facilitar o seu retorno à nossa associação. Se for identificado algum direito, a ABASP cuidará de todo o processo — da análise à ação judicial. Você só pagará a taxa de ajuizamento se houver direito a alguma ação, e somente quando ela for efetivamente ajuizada.

Além disso, todas as mensalidades anteriores em atraso foram perdoadas. Isso demonstra o nosso compromisso em tê-lo de volta, sem cobranças, sem pressões — apenas com respeito, acolhimento e oportunidades reais de benefício.

Estamos pensando mais no presente e futuro. Retornando à ABASP você fica mais seguro sabendo que participará de todas as revisões de benefícios possíveis e voltará a ter uma situação regular na ABASP. 

Juntos, seguimos mais fortes.

Veja como funciona na prática o seu retorno a ABASP

Acesse o link jurídico

Ao clicar no botão "Acesse seu link jurídico", você preencherá um formulário eletrônico com seus dados pessoais e funcionais. Em seguida, deverá assinar com a ponta dos dedos, tirar uma selfie e anexar os documentos solicitados pelo sistema.

Envio Automático à ABASP

Após você preencher e atender as solicitações do Link Jurídico, a ABASP receberá automaticamente seus dados e documentos. Com essas informações, daremos início à solicitação dos seus registros funcionais junto aos órgãos competentes, para viabilizar a análise previdenciária do seu caso.

Análise do Direito

De posse da sua documentação funcional enviada pelo órgão ao qual você possui vínculo, os advogados da ABASP realizarão uma análise do seu caso para identificar se há um ou mais direitos previdenciários que possam ser reivindicados judicialmente. Você só voltará a pagar mensalidade se for constatado algum direito.

Cálculo Previdenciário

Caso seja constatado um ou mais direitos, a ABASP encaminhará a documentação ao setor de cálculos, que irá apurar o valor inicial da ação a ser ajuizada.

Ajuizamento da Ação

Com o cálculo concluído, a ação será ajuizada e a ABASP acompanhará todo o andamento do processo até a decisão final. No decorrer do processo, você poderá solicitar à ABASP informações atualizadas sobre a situação da sua ação.

Taxa de Ajuizamento

Após o ajuizamento da ação, o associado deverá pagar a taxa de ajuizamento no valor de R$ 54,90. A partir desse momento, também será necessário manter em dia o pagamento da mensalidade da ABASP, igualmente no valor de R$ 54,90, garantindo acesso contínuo ao acompanhamento jurídico e aos demais benefícios da associação.

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Ficou com alguma dúvida? Fale com a gente pelo WhatsApp.

Deixe sua mensagem e, em breve, um de nossos atendentes entrará em contato para te auxiliar com o que for preciso.

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Valores médios das ações judiciais

Os valores exibidos ao lado representam médias estimadas com base em ações já ajuizadas. Esses valores podem variar conforme o nível, a classe e o padrão do aposentado ou do instituidor da pensão. Cada caso é analisado individualmente, e os cálculos são realizados com base nos dados funcionais específicos de cada associado.

Nível Auxiliar

R$ 90.000,00

Nível Médio

R$ 200.000,00

Nível Superior

R$ 300.000,00

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Perguntas Frequentes – Readmissão na ABASP

Sabemos que o retorno à ABASP pode gerar algumas dúvidas, especialmente sobre valores, prazos e condições. Por isso, reunimos abaixo as perguntas mais frequentes sobre a readmissão dos associados e o funcionamento do processo jurídico. Se ainda restar alguma dúvida, nossa equipe está pronta para ajudar.

Não. Todas as mensalidades anteriores foram perdoadas. Você poderá retornar sem precisar quitar nenhum valor antigo.

Você só começará a pagar após a ABASP identificar algum direito em seu nome, elaborar o cálculo e ajuizar a ação. Nesse momento, será cobrada a taxa de ajuizamento e, a partir daí, a mensalidade regular.

Ambas têm o mesmo valor: R$ 54,90. A Taxa de ajuizamento você paga na semana em que ocorreu o protocolo do processo na justiça e a mensalidade, no mês subsequente, sempre no 4º dia útil dos meses.

Nesse caso, você não pagará nada. A análise é gratuita e feita com base na documentação funcional obtida pela ABASP junto ao órgão ao qual você é vinculado(a).

Sim. Após o ajuizamento, você poderá solicitar à ABASP informações atualizadas sobre sua ação a qualquer momento.

Sim. Você deverá acessar o link jurídico, preencher seus dados, assinar digitalmente, tirar uma selfie e anexar os documentos solicitados.

Sim. Desde a solicitação dos documentos junto ao órgão ao qual você é vinculado(a) até o ajuizamento e acompanhamento da ação, o setor jurídico da ABASP cuida de tudo por você.

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Este é o momento certo para você voltar e nós estamos aqui para te receber.

Na ABASP, entendemos que cada fase da vida tem seus desafios. Por isso, criamos um novo caminho para que você retome seu lugar sem pendências e com total respeito à sua história. Sempre fomos um ponto de apoio e proteção diante das injustiças e arbitrariedades cometidas contra aposentados e pensionistas. A ABASP continua firme nesse compromisso. Tudo foi preparado para facilitar sua reaproximação e garantir que, se houver direito, ele será defendido com seriedade e dedicação.

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